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  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8696/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Designa José Pedro Ramos de Figueiredo como adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8697/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Designa Rui Manuel Ribeiro Monteiro como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8698/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Designa Sérgio Fernando Lata de Brito como motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8699/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Designa Teresa Margarida Bomba Correia como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8700/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

    Designa Tiago Raul Almeida Correia como adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Declaração de Retificação 683/2025/2 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

    Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8701/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprova a minuta do Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic regarding the ­Integration of Tactical Coordinator Officers (TACCO) of the Spanish Navy (Armada) in the 601 Squadron of the Portuguese Air Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das ­Forças Armadas a assinatura do mesmo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8702/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de diversas tipologias de munições, explosivos e pirotécnicos e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho (extrato) 8703/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Autorização de licença sem remuneração à técnica superior Joana Maria de Sousa Gomes Coelho, pertencente ao mapa de pessoal deste Hospital.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-28 - Despacho 8704/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base Aérea n.º 6.

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