Resultados para o dia 2025-07-25
-
Aprovação do projeto do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Gestão de Combustível no Interior das Áreas Edificadas.
-
Regulamento de Avaliação do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
-
Designação, em comissão de serviço, de chefes de divisão para cargo de direção intermédia de 2.º grau.
-
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.
-
Consolidação da mobilidade intercarreiras de diversos trabalhadores nas carreiras de assistente técnico e técnico superior.
-
Aprova a 23.ª alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga ― procede à alteração das partes H e I.
-
Cessação do procedimento concursal por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade de educação social.
-
Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores.
-
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).
-
Exoneração do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Financeira, em comissão de serviço.