2025-07-24 - Despacho 8552/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Joelma Margarida Barata d’Almeida como chefe da Divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo.

2025-07-24 - Aviso (extrato) 18421/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2025-07-24 - Aviso 18422/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.

2025-07-24 - Despacho (extrato) 8553/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da técnica superior Carolina Maria Araújo no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.

2025-07-24 - Aviso 18423/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico João Miguel Ferreira Gonçalves Moreira Damião no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-24 - Aviso 18424/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cátia Regina Gonçalves Costa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-24 - Aviso 18425/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Cobrança I, da Direção de Serviços de Contabilidade e de Gestão de Fluxos Financeiros.

2025-07-24 - Despacho 8554/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças, em suplência, de Angra do Heroísmo, Francisco José Sousa Festa.

2025-07-24 - Despacho 8555/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa António José Beleza Galante para exercer funções de secretário pessoal no Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

2025-07-24 - Despacho 8556/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes como chefe do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.