Resultados para o dia 2025-07-02
-
Aprova o modelo de declaração relativa ao regime especial dos pequenos retalhistas e respetivas instruções de preenchimento.
-
2025-07-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 11/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
-
2025-07-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 12/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada.
-
2025-07-02 - Decreto Legislativo Regional 2/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.
-
2025-07-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.



