2025-07-17 - Despacho 8243/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o mestre Bruno António Gomes Fernandes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-07-17 - Despacho 8244/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Amélia Margarida Barbosa de Almeida de Matos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-07-17 - Despacho 8245/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa a mestre Ana Margarida dos Santos Simões Ferreira para exercer funções de ­técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-07-17 - Aviso 17665/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Edite Cristina Solano Morais, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-17 - Aviso (extrato) 17666/2025/2 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Marília Moura Machado Faria.

2025-07-17 - Aviso (extrato) 17667/2025/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores integrados na carreira técnica superior.

2025-07-17 - Despacho 8246/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designo, como técnico especialista, para exercer funções no meu Gabinete, o licenciado em Ciências da Comunicação Armando José Cabrita Seixas de Brito Ferreira.

2025-07-17 - Despacho 8247/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designo, como técnica especialista, para exercer funções no meu Gabinete, a licenciada em Comunicação Social e Cultural, Andreia Leão Metelo Liquito.

2025-07-17 - Despacho 8248/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de sistemas militares de comunicações por satélite, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-07-17 - Aviso (extrato) 17668/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Extinção do vínculo de emprego público de Edgar Manuel da Silva Rodrigues, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.