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  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Despacho 6625/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Designação, em comissão de serviço, do licenciado João Pedro Branco Resendes para o cargo de diretor de serviços de Cooperação e Comunicação.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Aviso 14915/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Adriana Cristina Reis Ferreira e Anabela Fidalgo dos Santos e Mirtes Tavares Alfredo.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Despacho 6626/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da técnica superior Regina Maria Padeira Quelhas Lima como diretora de serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Portaria 409/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ― IGCP, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da Rede de Cobranças do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Louvor 717/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Louvor atribuído a Joana Isabel Ferreira Moço pela forma como desempenhou as suas ­funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Louvor 718/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Louvor atribuído a Conceição Helena da Silva Nunes pela forma como desempenhou as suas funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Aviso 14916/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Notificação dos interessados dos resultados obtidos na prova de conhecimentos ― procedimento concursal comum para a carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira (GITA).

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Despacho 6627/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Luís Manuel da Graça Batista.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Despacho 6628/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação, da Unidade dos Grandes Contribuintes.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-16 - Despacho 6629/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe da Divisão de Preços de Transferência, da Unidade dos Grandes Contribuintes.

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