2025-05-09 - Aviso 11847/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Vanda Maria dos Santos Dores no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas ― PLANAPP.

2025-05-09 - Despacho 5327/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Diogo Filipe Valério Gil como técnico especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna e dá por finda a comissão de serviço na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2025-05-09 - Deliberação 625/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-05-09 - Despacho 5328/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração de Ana Isabel Vieira Dias Moura das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2025-05-09 - Aviso (extrato) 11848/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 21269/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2024.

2025-05-09 - Despacho 5329/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Margarida Rodrigues Fernandes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

2025-05-09 - Despacho 5330/2025 - Finanças e Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribuição de subsídio de residência ao diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

2025-05-09 - Despacho 5331/2025 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Nomeação dos membros da Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

2025-05-09 - Aviso 11849/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da categoria de assistente da carreira especial médica.

2025-05-09 - Despacho 5332/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval, Primeiro-Tenente AN Daniel José Gamboa Campos Calheiros de Brito.