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  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Deliberação 702/2025 - Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

    Delegação de competências no vogal do conselho diretivo da ESPAP, I. P., Filipe Pontes, para as áreas da Direção de Gestão de Recursos Humanos e Direção de Gestão de Recursos Financeiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Aviso (extrato) 13575/2025/2 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5971/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe do Gabinete do Inspetor-Geral da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5972/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Cessação da situação de efetividade de serviço do 25784 CALM AN RES, António Carlos Dias Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5973/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Subdelegação de competências na chefe do Centro de Recrutamento da Armada, Capitão-de-Fragata Marta da Conceição dos Santos Gabriel.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5974/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Apoio da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata Artur José Lucas da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5975/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Mateus.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5976/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata João Paulo Nogueira Madaleno Galocha.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5977/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata António Pedro Nolasco Crespo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-28 - Despacho 5978/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato de vários militares.

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