2025-05-26 - Despacho 5870/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-05-26 - Louvor 417/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva a mestre Raquel Sabino dos Reis Poucochinho.

2025-05-26 - Louvor 418/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o Coronel Polícia Aérea, 092597-H, Francisco António César Balhanas.

2025-05-26 - Louvor 419/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva a Coronel Jurista, 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos.

2025-05-26 - Aviso 13282/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Anadia.

2025-05-26 - Despacho 5871/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Elsa Marisa Cadima Henriques da Conceição Gouveia, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração.

2025-05-26 - Despacho (extrato) 5872/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do terceiro-secretário de embaixada, António Castelo Branco Homem de Gouveia, do mapa de pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-05-26 - Despacho 5873/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, e louva o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves.

2025-05-26 - Aviso (extrato) 13283/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Maria de Fátima Mendes Martinho.

2025-05-26 - Aviso (extrato) 13284/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 2186/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202501/0783.