2025-05-16 - Declaração de Retificação 25/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril, que altera a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.

2025-05-16 - Portaria 223/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas

Aprova o Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Valongo (PTCON0024).

2025-05-16 - Portaria 224/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabrela (PTCON0033).

2025-05-16 - Portaria 225/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Gerês (PTCON0001).

2025-05-16 - Decreto Regulamentar Regional 14/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Antigo de Vila do Corvo.