2025-05-14 - Regulamento 595/2025 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova o Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas.

2025-05-14 - Despacho 5467/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com aquisição de combustível operacional de aviação AVTUR c/FSII e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-05-14 - Aviso (extrato) 12267/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20721/2024/2.

2025-05-14 - Despacho 5468/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel de vários militares.

2025-05-14 - Despacho 5469/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares.

2025-05-14 - Despacho 5470/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Major de vários militares.

2025-05-14 - Despacho 5471/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato de vários militares.

2025-05-14 - Despacho 5472/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Soldado de vários militares.

2025-05-14 - Aviso 12268/2025/2 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação de Tânia Vanessa Santos, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Núcleo de Portimão.

2025-05-14 - Aviso (extrato) 12269/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ângela Marina da Silva Matias.