2025-04-29 - Aviso 11083/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Alexandra Isabel Silva Ribeiro Morazzo.

2025-04-29 - Aviso 11084/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Denúncia do período experimental do assistente técnico João Paulo Faria Gomes.

2025-04-29 - Despacho 5029/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Sónia Isabel Simões Calção, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores.

2025-04-29 - Despacho 5030/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Designação do presidente do conselho fiscal da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons para o quadriénio 2025 a 2028.

2025-04-29 - Despacho 5031/2025 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Prorroga o prazo da edição de 2024 do Programa Cheque-Livro.

2025-04-29 - Deliberação (extrato) 605/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Évora, Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares.

2025-04-29 - Despacho (extrato) 5032/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Sara Alexandra Vaz Costa, no Conselho Superior da Magistratura.

2025-04-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1/2025 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no ­terceiro trimestre de 2025.

2025-04-29 - Despacho 5033/2025 - Instituto Politécnico de Bragança

Nomeação de júri de concurso documental para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de ciências da atmosfera/meteorology and atmospheric sciences (posição 2023.11031.TENURE.019).

2025-04-29 - Despacho 5034/2025 - Instituto Politécnico de Bragança

Nomeação do júri do concurso documental para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de «Ecologia do Fogo/Fire Ecology» (Posição 2023.11031.TENURE.015).