Aviso 11084/2025/2, de 29 de Abril
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Corpo emitente:
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
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Fonte: Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
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Data:
2025-04-29
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia do período experimental do assistente técnico João Paulo Faria Gomes.
Aviso 11084/2025/2
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 47.º da LTFP anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o assistente técnico João Paulo Faria Gomes cessou a relação jurídica de emprego público, pelo motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental, com efeitos a 27 de janeiro de 2025, regressando à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente.
23 de abril de 2025. - A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.
318977098
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6154715.dre.pdf .
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