2025-04-28 - Despacho 4977/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Nomeação do presidente do conselho fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CIPRL.

2025-04-28 - Declaração de Retificação 425/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2848/2025, de 3 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2025.

2025-04-28 - Aviso 10965/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologa o período experimental da trabalhadora Cláudia Manuel da Graça de Oliveira Fernandes Soares, concluído com sucesso, na carreira unicategorial de técnico superior, na área de atividade de gestão, das carreiras gerais e especiais.

2025-04-28 - Aviso 10966/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, da trabalhadora Vera Alexandra Pereira Domingues.

2025-04-28 - Aviso (extrato) 10967/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento e seleção para o cargo de coordenador da secção de Processo Executivo 100.

2025-04-28 - Deliberação 597/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Jesus Martins Mendeiros como diretora da Direção de Revitalização.

2025-04-28 - Aviso 10968/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P., às Organizações Não Governamentais às Pessoas com Deficiência.

2025-04-28 - Aviso 10969/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior.

2025-04-28 - Aviso 10970/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior.

2025-04-28 - Despacho 4978/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0008 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.