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  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Portaria 302/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à 120630-D, Coronel PSI, Cristina Paula Almeida Fachada.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho 4922/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Passagem à situação de reserva de vários militares de diversas especialidades.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho 4923/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de Segundo-Sargento da Furriel MMA 142120-E Esther de Sá Severino.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho 4924/2025 - Justiça - Secretaria-Geral

    Autoriza que a licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo seja remunerada pela categoria de origem de que é titular no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho (extrato) 4925/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa da mestre Lígia Manuel Ferro da Costa.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho (extrato) 4926/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Catarina Gonçalves de Oliveira.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho (extrato) 4927/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Nomeação em regime de comissão de serviço como consultor nas áreas de planeamento e política legislativa do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho (extrato) 4928/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da Doutora Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho (extrato) 4929/2025 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Ângela Nair de Moura Loureiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-24 - Despacho 4930/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna para outorgar o acordo de revogação do contrato n.º 98/2023.

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