2025-04-22 - Despacho 4757/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete da Ministra da Saúde

Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde.

2025-04-22 - Despacho 4758/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará.

2025-04-22 - Despacho 4759/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Hélder Luís Damião Sousa.

2025-04-22 - Portaria 277/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração do levantamento topográfico, estudo geotécnico e projeto de execução para as obras de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Avis, para os anos de 2018 a 2025.

2025-04-22 - Portaria 278/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de levantamento topográfico, estudo geotécnico e projeto de execução para reabilitação e ampliação das instalações no Quartel da Ajuda da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE) da Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2018 a 2028.

2025-04-22 - Despacho 4760/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.

2025-04-22 - Despacho 4761/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa como fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal a sociedade de revisores oficiais de contas A. Zózimo & M. Lourenço, SROC, L.da

2025-04-22 - Portaria 279/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2023.

2025-04-22 - Portaria 280/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de sacos integrado para colheita e separação de sangue total.

2025-04-22 - Portaria 281/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Braga ― Prevenção.