Resultados para o dia 2025-04-17
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Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Patrícia Alexandra Couto Carvalho.
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2025-04-17 -
Despacho (extrato)
4726/2025 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de procuradora da República.
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Nomeação de administrador judiciário.
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Louva Maria Isabel de Jesus Dias Lima, que cessou as funções de secretária de justiça no Tribunal Judicial da Comarca Açores.
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Altera os Regulamentos da CMVM n.os 8/2018, de 21 dezembro, 1/2020, de 25 de fevereiro, 7/2020, de 16 de dezembro, 8/2020, de 16 de dezembro, 9/2020, de 16 de dezembro, 6/2023, de 25 de agosto, e 7/2023, de 29 de dezembro, e revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2016, de 25 de maio.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Benedita Pereira Oliveira Alves na carreira e categoria de técnico superior para o Centro Cultural Penedo da Saudade do Instituto Politécnico de Coimbra.
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Contratação de Maria Madalena Eça Guimarães de Abreu como professora coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
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Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários professores coordenadores na Escola Superior de Artes e Design.
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Autorizada a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira, na categoria de professor coordenador.
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Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores.
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