2025-04-16 - Despacho (extrato) 4678/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Nomeação do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior Catarina Sousa Carecho.

2025-04-16 - Despacho 4679/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização

Exoneração e louvor da adjunta Rute Isabel Tomé Moura do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização.

2025-04-16 - Aviso (extrato) 10303/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo.

2025-04-16 - Despacho 4680/2025 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação da tabela de preços para o ano 2025.

2025-04-16 - Aviso (extrato) 10304/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.012.

2025-04-16 - Despacho 4681/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Nomeação do Dr. Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes como membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

2025-04-16 - Despacho 4682/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Delega, com a faculdade de subdelegar, a prática de vários atos no diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

2025-04-16 - Despacho 4683/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Nomeação da mestre Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira como membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

2025-04-16 - Declaração de Retificação 398/2025/2 - Tribunal de Contas

Retifica a Resolução n.º 3/2024-PG, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

2025-04-16 - Louvor 333/2025 - Tribunal de Contas

Louva o assistente técnico Armando César Barata Antunes.