2025-04-15 - Louvor 319/2025 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Atribuição de louvor, por ocasião da aposentação de João Catarino Tavares, pela liderança que criou e desenvolveu o «BIORC».

2025-04-15 - Despacho 4611/2025 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição da comissão de negociação para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão.

2025-04-15 - Portaria 268/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Viana do Alentejo tendo em vista a empreitada de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Alentejo, para os anos de 2023 a 2027.

2025-04-15 - Portaria 269/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração dos projetos de execução para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2019 a 2027.

2025-04-15 - Portaria 270/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para a construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Alentejo, para os anos de 2019 a 2027.

2025-04-15 - Despacho (extrato) 4612/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo assistente técnico Bruno Alexandre da Conceição Fróis.

2025-04-15 - Declaração de Retificação 384/2025/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Retifica o Despacho n.º 274/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2025.

2025-04-15 - Despacho 4613/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo OPINF 141724-L, David Alexandre Correia dos Santos.

2025-04-15 - Declaração de Retificação 385/2025/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Retifica o Aviso n.º 9673-A/2025/2, publicado como suplemento no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025, relativamente ao concurso para admissão aos estágios técnico-militares ― licenciatura ― 2025.

2025-04-15 - Despacho 4614/2025 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Nomeia como encarregado de proteção de dados da Polícia Judiciária Militar o Capitão de Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo.