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  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9786/2025/2 - Município de Oeiras

    Conclusão com sucesso do período experimental de Nuno Miguel da Silva Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9787/2025/2 - Município de Oeiras

    Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco João Lobo Alexandrino.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Declaração 69/2025/2 - Município de Penafiel

    Aprova a 2.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Penafiel decorrente da aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações para a região hidrográfica do Douro ― PGRI ― RH3.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Edital 712/2025 - Município do Porto

    Aprova a intenção de classificar como monumento de interesse municipal do Centro Comercial STOP (CCSTOP), sito à Rua do Heroísmo, 299 a 333, na Freguesia do Bonfim, Concelho e Distrito do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Edital 713/2025 - Município do Porto

    Determina a abertura de procedimento de classificação para conjunto de interesse municipal do Bairro da Cooperativa «O Lar Familiar».

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9788/2025/2 - Município de Porto de Mós

    Renovação de licença sem vencimento ― Célia Manuela Oliveira Rodrigues Sampaio.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9789/2025/2 - Município da Póvoa de Lanhoso

    Divulga as Deliberações da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso de 27 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Edital 714/2025 - Município de Proença-a-Nova

    Abertura do período de discussão pública do relatório sobre o estado de ordenamento do território do concelho de Proença-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9790/2025/2 - Município de Santo Tirso

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior ― área de psicologia.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-10 - Aviso 9791/2025/2 - Município de Santo Tirso

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior ― área de educação social.

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