2025-03-06 - Despacho 2940/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Madalena de Vasconcelos Costa Vieira Rosa como assessora do Provedor de Justiça.

2025-03-06 - Despacho 2941/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Miriam Munir Sabjaly como assessora do Provedor de Justiça.

2025-03-06 - Despacho 2942/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera, a seu pedido, Hugo Alves Leonardo das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-03-06 - Despacho 2943/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera, a seu pedido, Carolina Gameiro Nogueira das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-03-06 - Despacho (extrato) 2944/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-03-06 - Aviso (extrato) 6148/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologada a lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/505.

2025-03-06 - Aviso (extrato) 6149/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/605.

2025-03-06 - Aviso (extrato) 6150/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para dois lugares de técnico superior aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17668/2024/2.

2025-03-06 - Despacho 2945/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2946/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Maria José Colaço Augusto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.