Resultados para o dia 2025-03-28
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Procedimentos concursais comuns para constituição de reservas de recrutamento para 25 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para dez postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, para a carreira e categoria de assistente operacional ― área de auxiliar de ação educativa.
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Reabertura do procedimento de revisão do PDM de Tavira, pelo prazo de 10 meses e abertura de um período de participação pública de 15 dias úteis.
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Identificação das áreas de solos de urbanização programada suspensas e as exceções à suspensão nos termos do n.º 4 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
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Aprovação de exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas de urbanização programada do Plano de Urbanização de Santo Estêvão, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
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Aprovação de exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas de urbanização programada do Plano de Urbanização de Arroteia/Livramento, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
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Submete a consulta pública o projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática de Tavira.
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Submete a consulta pública o projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade | Tavira Cresce.
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Aprova o Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de Gatos do Município de Tavira.
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Celebração de contrato por tempo indeterminado com o assistente operacional Francisco da Silva Ribeiro.
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