2025-03-26 - Declaração de Retificação 302/2025/2 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o Regulamento n.º 267/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025.

2025-03-26 - Deliberação (extrato) 464/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito em regime de estágio Beatriz da Silva Pereira como juíza de direito em regime de efetividade.

2025-03-26 - Despacho 3780/2025 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Porto-Boston-Porto.

2025-03-26 - Despacho 3781/2025 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira-São Francisco-Terceira.

2025-03-26 - Despacho 3782/2025 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelega poderes do diretor-geral da Direção-Geral de Regulação nos diretores-adjuntos.

2025-03-26 - Despacho 3783/2025 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelega poderes do diretor-geral da Direção-Geral de Gestão de Pessoas e de Recursos Financeiros (DGPR) nos diretores-adjuntos e outros colaboradores da DGPR e ratifica os atos por estes praticados.

2025-03-26 - Diretiva 5/2025 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário.

2025-03-26 - Diretiva 6/2025 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.

2025-03-26 - Edital 556/2025 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação, do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação.

2025-03-26 - Aviso 8005/2025/2 - Instituto Politécnico de Bragança

Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro lugares de professor coordenador.