2025-03-21 - Aviso 7561/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal de recrutamento de três técnicos superiores, aberto pelo Aviso n.º 29045/2024/2, de 24 de dezembro.

2025-03-21 - Deliberação (extrato) 417/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria Fernanda Ramos Mendes de Melo e Silva para o cargo de chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais, do Centro Distrital de Viana do Castelo.

2025-03-21 - Aviso 7562/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Joana Alexandra Pereira da Silva.

2025-03-21 - Aviso 7563/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessa a designação da licenciada Nádia Filipa Ferreira Silvestre no cargo de coordenadora do Núcleo de Avaliação de Competências, da Direção de Serviços de Competências.

2025-03-21 - Aviso 7564/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessa a designação do mestre, António José Simões, no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leira.

2025-03-21 - Aviso 7565/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Paulo Filipe Rodrigues dos Santos Coutinho.

2025-03-21 - Deliberação (extrato) 418/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa o licenciado, Manuel António Ferreira de Sousa, no cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego de Barcelos.

2025-03-21 - Deliberação (extrato) 419/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação, o mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos.

2025-03-21 - Despacho 3620/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Define, para o ano de 2025, as prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, na sua redação atual.

2025-03-21 - Despacho 3621/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Diana Elisabete Quintela Lopes, técnica de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER, para exercer funções de técnica especialista do Gabinete.