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  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Regulamento 392/2025 - Município de Silves

    Aprova o Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Ajudas Técnicas.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso 7627/2025/2 - Município de Sintra

    Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização Municipal.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Despacho 3640/2025 - Município de Tábua

    Delegação da competência de gestão e dinamização do Espaço Balcão Único de Prédio na vereadora Susana Margarida Macedo Mendes.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso (extrato) 7628/2025/2 - Município de Torre de Moncorvo

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, do Projeto Radar Social, na Carreira e Categoria de Técnico Superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso (extrato) 7629/2025/2 - Município de Torre de Moncorvo

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do Projeto Radar Social, na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso 7630/2025/2 - Município de Torres Novas

    Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria de Los Angeles Antunes do Rosário.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso 7631/2025/2 - Município de Torres Vedras

    Concessão de licença sem remuneração, por seis meses, à assistente operacional Débora Catarina Martins Matias.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso 7632/2025/2 - Município de Torres Vedras

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, para a Unidade de Sistemas de Informação e Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Aviso 7633/2025/2 - Município de Torres Vedras

    Conclusão de período experimental com sucesso de 39 assistentes operacionais, no âmbito de procedimento concursal de recrutamento.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-21 - Declaração 41/2025/2 - Município de Torres Vedras

    Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada ― declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

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