2025-03-20 - Aviso 7436/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Sandra Cristina Almeida Pinto.

2025-03-20 - Despacho 3517/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina que seja a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir as funções do responsável pela coordenação do processo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para efeitos do Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro.

2025-03-20 - Despacho 3518/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, no âmbito da implementação das medidas para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.

2025-03-20 - Portaria 208/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 805/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2024.

2025-03-20 - Aviso 7437/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de assistente técnico de várias trabalhadoras.

2025-03-20 - Deliberação (extrato) 409/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Isabel Pereira Ramos.

2025-03-20 - Aviso 7438/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de concurso internacional de seleção de um posto de trabalho para investigador auxiliar para a Divisão de Geologia e Georrecursos Marinhos.

2025-03-20 - Aviso 7439/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-20 - Aviso 7440/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2025-03-20 - Despacho 3519/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à composição do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 1452/2025, de 31 de janeiro.