2025-03-19 - Aviso 7277/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa.

2025-03-19 - Aviso 7278/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Évora.

2025-03-19 - Aviso 7279/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias.

2025-03-19 - Despacho (extrato) 3463/2025 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação da comissão de serviço da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro do cargo de diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa.

2025-03-19 - Despacho 3464/2025 - Finanças e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado português ao financiamento da operação de execução do projeto «Construção, Execução e Conclusão das Infraestruturas da Marginal da Corimba».

2025-03-19 - Despacho 3465/2025 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo na vogal do conselho diretivo Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.

2025-03-19 - Despacho 3466/2025 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no vice-presidente do conselho diretivo, Paulo Jorge Tomás dos Santos.

2025-03-19 - Despacho (extrato) 3467/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Apoio à Academia de Registos, licenciada Gabriela Maria Santos Martins.

2025-03-19 - Despacho 3468/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de competências nos dirigentes e pessoal da ANSR.

2025-03-19 - Despacho 3469/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz.