2025-03-14 - Despacho 3321/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, da constituição de servidões administrativas e das ocupações temporárias necessárias à execução da obra do Projeto de Expansão do Metropolitano de Lisboa ― Prolongamento da Linha Vermelha de São Sebastião até Alcântara.

2025-03-14 - Aviso (extrato) 6977/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

2025-03-14 - Deliberação (extrato) 393/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a classificação final nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do Doutor António José Pereira Mendes Roque.

2025-03-14 - Despacho 3322/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa como utilizador autorizado em regime de suplência a subdiretora-geral Dr.ª Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torre, para remessa de processos para efeitos de fiscalização prévia e/ou concomitante na plataforma eContas do Tribunal de Contas, dos procedimentos previamente autorizados.

2025-03-14 - Despacho 3323/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa como utilizador autorizado, em regime de suplência, a subdiretora-geral Dr.ª Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torre, para remessa de processos para efeitos de fiscalização prévia e/ou concomitante na plataforma eContas do Tribunal de Contas.

2025-03-14 - Aviso 6978/2025/2 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Marta Sofia de Almeida Pimentel Cavaco.

2025-03-14 - Despacho 3324/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designação, em regime de substituição, da Doutora Maria Cristina Fernandes Rodrigues para exercer o cargo de coordenadora executiva do Centro de Relações Laborais.

2025-03-14 - Aviso 6979/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

2025-03-14 - Despacho 3325/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Paula Cristina Agapito Silva Barbas.

2025-03-14 - Aviso (extrato) 6980/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, de cinco trabalhadoras, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/1/2024.