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  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3298/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Promoção ao posto de Coronel da Tenente-Coronel MED 130884-L Sara Maria Jardim dos Santos Ferreira Maroco Moura.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3299/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso nos quadros permanentes de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3300/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso nos quadros permanentes na categoria de Oficiais do TEN TOCART 141503-E, Bruno Miguel Silva Leal.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3301/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, no âmbito da administração e gestão do pessoal, Tenente-General PILAV 074398-E, João Manuel Cardeiro Caldas.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3302/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Delegação de competências na diretora-geral da Política de Justiça, Prof.ª Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3303/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Exonera a mestre Sónia Maria Moreira Reis das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da justiça.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3304/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia, em comissão de serviço, para o Centro de Estudos Judiciários o desembargador Fernando Augusto Martins Duarte e o juiz de direito Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo como diretores-adjuntos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3305/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia o licenciado Jaime Malheiro Junqueira como técnico especialista para exercer funções de assessoria jurídica.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3306/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado João Henriques d’Oliveira Coias.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-14 - Despacho 3307/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.

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