Ingresso nos quadros permanentes de vários militares.

Despacho 3299/2025



1 - Determino que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 20 de dezembro de 2024, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 21 de dezembro 2024, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.^os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual:

Quadro de Oficiais TMMA

Alferes, graduado em Tenente, a:

TEN TMMA 141999-E, Cláudia Patrícia Antunes Monteiro (*)

Alferes, o:

ALF TMMA 142503-L, Ivo Abrantes Pereira (*)

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TMMA 141972-C, Guilherme Primitivo de Sousa Ferreira (*)

TEN TMMA 139962-E, António Francisco Carvalho Silva (*)

Quadro de Oficiais NAV

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN NAV 141142-L, Fábio Manuel Mendes Simões (*)

TEN NAV 139936-F, Francisco Miguel Chelmik Oliveira (*)

TEN NAV 141970-G, Aida Maria Costa Santos (*)

Quadro de Oficiais PA

Alferes, graduada em Tenente, as:

TEN PA 141635-K, Patrícia Alexandra Louro Henrique

TEN PA 141947-B, Patrícia Ramalho da Palma

TEN PA 141973-A, Ana Rita Tavares Fialho

TEN PA 141956-A, Mariana Marques Fonseca

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN PA 141649-K, João Filipe Milhinhos

Alferes, o:

ALF PA 142501-D, João Pedro Higino José de Matos

Quadro de Oficiais TABST

Alferes, os:

1SAR TABST 138598-E, Fábio Alexandre dos Santos Castanheira

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TABST 141984-G, Diogo Lourenço Sequeira

TEN TABST 141646-E, João Pedro Ramalho da Palma

Alferes, o:

ALF TABST 142494-H, André Alexandre Camacho Hilário

Alferes, graduado em Tenente, a:

TEN TABST 141493-D, Ana Isabel Brito Malta

Alferes, os:

2SAR TABST 138588-H, Ana Maria Serrano Ruivo

ALF TABST 142521-J, Dora Cristina Viçoso Azevedo

1SAR TABST 136016-H, Tânia Isabel Gonçalves Fina Gomes

ALF TABST 142514-F, Catarina Guerreiro

2SAR TABST 141003-C, Hélio Oliveira Eusébio

Quadro de Oficiais TINF

Alferes, os:

ALF TINF 142507-C, Catarina Gonçalves Simões Nicolau Vicente (*)

ALF TINF 142522-G, Inês Ferraria Pereira (*)

ALF TINF 142515-D, Ana Catarina Xambre de Sousa Lobo (*)

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TINF 139953-F, José Fábio Santos Gomes (*)

Alferes, o:

ALF TINF 142531-F, Inês Heitor de Matos Correia Gonçalves (*)

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TINF 141376-H, Rúben Artur Pereira Serrano

Alferes, os:

ALF TINF 142490-E, Pedro Miguel Tavares de Almeida

1SAR TINF 139068-G, Nuno Ricardo Marques Gonçalves Meireles

ALF TINF 142485-J, David Alexandre Gomes Sénica

2SAR TINF 139606-E, Ermelindo João dos Reis Parreira

ALF TINF 142495-F, Bernardo de Assis e Silva Rodrigues

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TINF 141954-E, Natanael Gomes Guerreiro

Quadro de Oficiais TOCART

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TOCART 141171-D, Miguel João Lopes Ramos (*)

TEN TOCART 139966-H, Pedro Miguel de Brito Pina (*)

Quadro de Oficiais TOCC

Alferes, a:

ALF TOCC 142509-K, Cátia Raquel Jesus Rodrigues (*)

Alferes, graduado em Tenente, a:

TEN TOCC 141980-D, Joana Luísa de Moura Vieira (*)

Alferes, a:

ALF TOCC 142493-K, Márcia Alexandra Ferreira de Sousa (*)

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN TOCC 141997-J, André Gonçalo Gonçalves Silva

Alferes, o:

1SAR TOCC 134870-B, Fábio Jorge Abreu Ferreira

Alferes, graduado em Tenente, a:

TEN TOCC 142001-B, Inês de Matos Portilha

Quadro de Oficiais TODCI

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TODCI 141176-E, Joana Isabel da Silva Marques Jacinto (*)

TEN TODCI 141180-C, Hugo Miguel Cardeira Borges (*)

TEN TODCI 141001-G, Nuno Miguel da Silva Francisco (*)

TEN TODCI 140566-H, Cátia Gago de Almeida (*)

Quadro de Oficiais TOMET

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TOMET 141182-K, João Pedro Alves Pereira

TEN TOMET 140720-B, Ema Maria Tomé Aldeano

Alferes, os:

1SAR TOMET 135514-H, Rafaela Filipa Porto Rafael

FUR TOMET 142113-B, Edgar Rafael Teixeira Teles

Quadro de Oficiais TPAA

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TPAA 141622, H, Ruben José Pires Maciel

TEN TPAA 141193-E, Sara da Rocha Dias

Alferes, os:

1SAR TPAA 137320-L, Ivone Sofia Duarte Marques

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TPAA 141631-G, João Pedro Rodrigues Luís

TEN TPAA 141191-J, Rita Alexandra Oyaneder Reyes

Quadro de Oficiais TS

Alferes, graduado em Tenente, os:

TEN TS 142007-A, Filipa Alexandra Rosmaninho Mendes (*)

TEN TS 139996-K, Madalena Alexandra Fernandes Almeida (*)

TEN TS 141641-D, João António Sério Alves Calado (*)

Alferes, a:

CADJ TS 140194-H, Anabela Paiva Ribeiro

Quadro de Oficiais CHBM

Alferes, o:

1SAR CHBM 139598-L, João Filipe Dinis Gaspar (*)

2 - Contam a antiguidade os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2024.

3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, conjugado com o Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2024, os Oficiais indicados com (*) preenchem vaga em aberto no respetivo Quadro e os restantes Oficiais ficam na situação de Supranumerário, ao abrigo do artigo 175.º do EMFAR.

4 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade pela ordem indicada.

5 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

16 de janeiro de 2025. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

318775415

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):