2025-03-14 - Aviso 6993/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico por inexistência de candidatos.

2025-03-14 - Aviso 6994/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior, por inexistência de candidatos aprovados.

2025-03-14 - Aviso (extrato) 6995/2025/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Autorização ao juiz conselheiro José Fernandes Farinha Tavares para o exercício de cargo em organização internacional, em comissão de serviço de natureza não judicial.

2025-03-14 - Aviso 6996/2025/2 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Consolidação da mobilidade na categoria.

2025-03-14 - Despacho (extrato) 3332/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelega poderes na presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas.

2025-03-14 - Despacho (extrato) 3333/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renova a comissão de serviço de escrivã de direito.

2025-03-14 - Despacho (extrato) 3334/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação de funções para efeitos de jubilação de juiz conselheiro.

2025-03-14 - Despacho (extrato) 3335/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral­-adjunto.

2025-03-14 - Despacho 3336/2025 - Tribunal da Relação de Évora

Delegação de competências no vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.

2025-03-14 - Despacho 3337/2025 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.