2025-03-12 - Aviso 6664/2025/2 - Município de Elvas

Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados.

2025-03-12 - Regulamento 324/2025 - Município de Elvas

Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Elvas.

2025-03-12 - Despacho 3238/2025 - Município do Entroncamento

Nomeação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 3.º grau ― chefe da Unidade de Serviço Jurídico.

2025-03-12 - Aviso 6665/2025/2 - Município de Fafe

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria assistente técnico de Maria Marlene Silva Soares.

2025-03-12 - Aviso 6666/2025/2 - Município de Fafe

Concedida licença sem remuneração de longa duração à assistente operacional Filipa Manuela Ribeiro dos Santos, com início em 18 de outubro de 2024.

2025-03-12 - Aviso 6667/2025/2 - Município de Fafe

Concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao assistente operacional João Paulo Soares da Costa.

2025-03-12 - Aviso 6668/2025/2 - Município de Fafe

Homologação de várias listas unitárias de ordenação final.

2025-03-12 - Declaração de Retificação 260/2025/2 - Município de Fafe

Retificação do Aviso n.º 2429/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2025.

2025-03-12 - Aviso (extrato) 6669/2025/2 - Município do Funchal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior de educação física e desporto.

2025-03-12 - Regulamento 325/2025 - Município do Funchal

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais à Aquisição de Habitação e à Reabilitação Urbana por Jovens no Município do Funchal.