2025-03-11 - Aviso (extrato) 6460/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Gestão do Risco da Autoridade Tributária.

2025-03-11 - Aviso 6461/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Tributação da Unidade dos Grandes Contribuintes.

2025-03-11 - Despacho 3133/2025 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribui a António Manuel Lopes a pensão por serviços excecionais e relevantes ­prestados ao País.

2025-03-11 - Despacho 3134/2025 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6462/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21945/2024/2.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6463/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21944/2024/2.

2025-03-11 - Despacho 3135/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha

Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos de natureza cultural.

2025-03-11 - Aviso 6464/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de Praças 1.ª ed. 2025.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6465/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções da assistente operacional Teodolinda Rosa Barrancos Gafanha Lopes.

2025-03-11 - Despacho 3136/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Autoriza vários tribunais superiores a assumir compromissos plurianuais, desde que sem pagamentos em atraso, sendo que a autorização cessa se houver atrasos.