2025-03-11 - Resolução da Assembleia da República 65/2025 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a atribuição de um suplemento por serviço e risco aos tripulantes de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos.

2025-03-11 - Resolução da Assembleia da República 66/2025 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.

2025-03-11 - Resolução da Assembleia da República 67/2025 - Assembleia da República

Alargamento da suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2025-03-11 - Resolução da Assembleia da República 68/2025 - Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma.

2025-03-11 - Portaria 93/2025/1 - Saúde

Estabelece os rácios a observar para a instalação de equipamentos médicos pesados, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 110/2024, de 19 de dezembro, tendo em vista assegurar uma boa cobertura dos mesmos equipamentos no território nacional.

2025-03-11 - Portaria 94/2025/1 - Ambiente e Energia e Juventude e Modernização

Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, para as entidades e serviços na dependência da Ministra do Ambiente e Energia.

2025-03-11 - Portaria 94-A/2025/1 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Pescas

Procede à prorrogação dos prazos para a apresentação de candidaturas às medidas de apoio extraordinárias para a atividade florestal e para os apicultores.