2025-03-10 - Despacho 3073/2025 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribui a Francisco Alberto Calhau de Carvalho Rosado a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.

2025-03-10 - Portaria 191/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de balanças de fiscalização de trânsito, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2024 e 2025.

2025-03-10 - Portaria 192/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de oito embarcações semirrígidas com os respetivos atrelados, para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2024 e 2025.

2025-03-10 - Portaria 193/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um mamógrafo digital e um ecógrafo.

2025-03-10 - Despacho 3074/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa.

2025-03-10 - Aviso (extrato) 6332/2025/2 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Locais onde pode ser consultada a lista dos candidatos admitidos e não admitidos do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima.

2025-03-10 - Aviso 6333/2025/2 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Homologação da lista de classificação final do concurso de acesso à categoria de inspetor da Polícia Marítima.

2025-03-10 - Despacho (extrato) 3075/2025 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação, em regime de comissão de serviço, como chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento da licenciada Sónia Alexandra Basílio Mendes.

2025-03-10 - Louvor 257/2025 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louva o Sargento-Ajudante Sónia da Conceição Aguiar Messias.

2025-03-10 - Despacho 3076/2025 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Ampliação da competência territorial do CACRC ― Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra.