2025-03-10 - Despacho 3065/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Beatriz Ferreira Macaísta Malheiros como assessora do Provedor de Justiça.

2025-03-10 - Despacho 3066/2025 - Provedoria de Justiça

Nomeação da mestre Lis Lene D’Alessi Cisz como assessora do Provedor de Justiça.

2025-03-10 - Despacho 3067/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Subdelega competências no presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 para a outorga de contrato ao abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos.

2025-03-10 - Despacho 3068/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Bruno Rafael Esteves Manso Ribeiro como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-03-10 - Despacho 3069/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Lino André Meireles Olmo como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-03-10 - Despacho 3070/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Bernardo Dinis Narciso como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-03-10 - Aviso 6330/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico com António Miguel Xavier.

2025-03-10 - Aviso (extrato) 6331/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência.

2025-03-10 - Despacho 3071/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral no diretor da Alfândega Marítima de Lisboa, Vítor Manuel Baeta Antão.

2025-03-10 - Despacho 3072/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora-geral na diretora de finanças de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito.