2025-02-04 - Deliberação (extrato) 176/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Pedro Miguel de Noronha Lopes Dias no cargo de chefe do Setor de Contencioso, do Centro Distrital do Porto.

2025-02-04 - Deliberação (extrato) 177/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Encerramento temporário do Centro Infantil de Santo António das Areias.

2025-02-04 - Aviso 3235/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, com Luís José da Luz Canaria.

2025-02-04 - Declaração de Retificação 115/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Retifica o Aviso n.º 26828/2024/2, de 29 de novembro ― celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira de técnico superior, com Anabela Batista Marques.

2025-02-04 - Portaria 98/2025/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais previamente autorizados pela Portaria n.º 479/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023.

2025-02-04 - Portaria 99/2025/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Procede à delimitação da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de Abrantes.

2025-02-04 - Despacho 1607/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes nos diretores de serviços da área dos recursos geológicos.

2025-02-04 - Despacho (extrato) 1608/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Cármen Sofia Pereira Lima.

2025-02-04 - Édito 44/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.7/1903 ― PC: 4503310898 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha subterrânea a 10 kV.

2025-02-04 - Édito 45/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.07/1904 ― PC: 4503310900 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distri­buição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea MT a 10 kV.