2025-02-19 - Deliberação (extrato) 248/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria Laura Brissos de Sousa no cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade, do Centro Distrital de Setúbal.

2025-02-19 - Deliberação (extrato) 249/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Patrícia Amélia Pereira Inácio, no cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, do Centro Distrital de Setúbal.

2025-02-19 - Despacho 2278/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, dos terrenos destinados à construção da empreitada AR0853 ― lote II ― intercetor do rio Este ― 2.ª fase ― parte ii, nos concelhos de Vila do Conde e de Póvoa de Varzim.

2025-02-19 - Despacho 2279/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera e louva João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete.

2025-02-19 - Louvor 203/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Louva Helder Luís Damião Sousa.

2025-02-19 - Louvor 204/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Louva Paula Cristina Soares Coelho.

2025-02-19 - Despacho 2280/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designação dos vogais do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsáveis pelas Direções Regionais da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.

2025-02-19 - Louvor 205/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Louva a adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade Ana Lídia Pires Pego Monteiro.

2025-02-19 - Louvor 206/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Louva a técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques.

2025-02-19 - Louvor 207/2025 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Louva a secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade Iolanda Gomes Lopes.