Exonera e louva João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete.

Despacho 2279/2025



1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo meu Despacho 7500/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2024.

2 - Ao cessar funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, manifesto o meu reconhecimento e público louvor a João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, pelas elevadas qualidades pessoais e profissionais, bem como pelo sentido de responsabilidade e rigor que colocou nas tarefas cometidas, o que muito contribuiu para o bom funcionamento deste Gabinete, valorizando e facilitando a minha ação governativa.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 8 de fevereiro de 2025.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

13 de fevereiro de 2025. - O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.

318694148

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.