2025-02-18 - Aviso 4551/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

2025-02-18 - Aviso 4552/2025/2 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-02-18 - Despacho (extrato) 2204/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

«Subdelegação de competências da subdiretora-geral em vários dirigentes intermédios.

2025-02-18 - Despacho 2205/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado João Manuel Grossinho Gonçalves para exercer o cargo de diretor-geral da Segurança Social.

2025-02-18 - Despacho 2206/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor da Segurança Social de Castelo Branco na diretora de Núcleo de Prestações da Unidade de Prestações e Contribuições.

2025-02-18 - Despacho 2207/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor da Segurança Social de Castelo Branco na diretora de núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições.

2025-02-18 - Despacho 2208/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Castelo Branco na diretora do Núcleo de Apoio à Direção.

2025-02-18 - Despacho 2209/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor da Segurança Social de Castelo Branco na diretora de Núcleo de Gestão de Clientes.

2025-02-18 - Despacho 2210/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social no diretor do Núcleo de Apoio à Direção.

2025-02-18 - Despacho 2211/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV).