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  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1886/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Alteração do Despacho n.º 7896/2023, de 3 de julho, que procede à delegação de poderes na vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1887/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

    Determina a Estrutura e Organização Interna do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1888/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

    Exoneração de consultores principais do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1889/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

    Nomeação de consultores coordenadores do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Aviso 3999/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Elisabete Cunha Mesquita.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Aviso (extrato) 4000/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de chefe da Divisão Financeira e Orçamental.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Aviso (extrato) 4001/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, de Mónica Rita Pires Neto.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1890/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação da mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho como adjunta.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1891/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Exoneração de Carlos Manuel Morais da Rocha das funções de motorista.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-11 - Despacho 1892/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação de Afonso Carlos Morais Pacheco para exercer as funções de motorista.

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