2025-12-23 - Aviso 31229/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Rute Marisa César dos Santos.

2025-12-23 - Aviso 31230/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

2025-12-23 - Despacho 15288/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Cria uma medida temporária de financiamento ao apoio aos antigos trabalhadores da Central do Pego, em 2026.

2025-12-23 - Portaria 791/2025/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela alínea e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro, referentes ao reforço dos apoios à introdução no consumo de veículos de emissões nulas integrados no pacote Mobilidade Verde ― Passageiros.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31231/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por vários trabalhadores.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31232/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com vários trabalhadores.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31233/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19988/2025/2.

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31234/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal.

2025-12-23 - Portaria 792/2025/2 - Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Classifica como bem cultural móvel de interesse público um painel de azulejos de Arte Nova, da autoria de Carlos Afonso Soares.

2025-12-23 - Deliberação 1574/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP

Delegação do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no presidente Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz e no vice-presidente Manuel Maria Henriques Pires Claro.