2025-12-22 - Despacho (extrato) 15174/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15175/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Despacho (extrato) 15176/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-12-22 - Aviso (extrato) 31015/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1664_CReSAP_42_09/25 (repetido com o n.º 1692_CReSAP_42_09/25) de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-22 - Aviso (extrato) 31016/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 85/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

2025-12-22 - Despacho 15177/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Renovação da comissão de serviço do delegado de Coimbra do INE, I. P., licenciado Paulo José Gomes Brito.

2025-12-22 - Aviso 31017/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Barragens referência 2023.12335.TENURE.041.

2025-12-22 - Portaria 782/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos aos «serviços e suportes necessários à exploração do sistema de bilhética da CP no âmbito da área metropolitana de Lisboa».

2025-12-22 - Portaria 783/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos aos serviços para fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido).

2025-12-22 - Portaria 784/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao «Fornecimento de energia elétrica para a tração e instalações da CP, E. P. E.».