2025-12-17 - Despacho 14924/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha.

2025-12-17 - Despacho 14925/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral.

2025-12-17 - Despacho 14926/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo.

2025-12-17 - Despacho 14927/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira.

2025-12-17 - Despacho (extrato) 14928/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da assistente técnica Sandra Maria Pinto Resende para exercer funções de secretária pessoal da diretora-geral de Direito Europeu e Internacional.

2025-12-17 - Despacho 14929/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Cessação das acreditações de João Guilherme Lopes Nogueira e de Filipe Daniel Nunes Sequeira.

2025-12-17 - Portaria 761/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 25587, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Luís Filipe Patrocínio Tomás, do cargo «121.400.001 ― Chefe da Representação Nacional de Ligação junto do Headquarters Supreme Allied Command Transformation (HQ SACT)», em Norfolk, nos Estados Unidos da América (EUA), e nomeia o Coronel INF NIM 05562291, António Manuel de Matos Grilo, para o mesmo cargo.

2025-12-17 - Despacho 14930/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal José Duarte Capelo Silva, da Polícia de Segurança Pública.

2025-12-17 - Portaria 762/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «assistência técnica do licenciamento do software BMC aos produtos Mainviews e Utilitários DB2 para 3138MIPS».

2025-12-17 - Despacho 14931/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autorização da aquisição onerosa, pelo Estado Português, e subsequente afetação ao Ministério da Defesa Nacional e utilização pelo Exército Português dos imóveis «PA 009/Lisboa ― Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e Terrenos Anexos» e «Capela dos Castros».