2025-10-31 - Aviso (extrato) 27315/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para exercicio de funções de apoio de secretariado de direção.

2025-10-31 - Aviso 27316/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Provimento para o cargo de professor na 1.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos.

2025-10-31 - Aviso 27317/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Provimento para o cargo de leitor na 1.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos.

2025-10-31 - Aviso 27318/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Provimento para o cargo de professor na 2.ª manifestação de preferência, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos.

2025-10-31 - Despacho 12799/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges, para outorgar o aditamento ao contrato de arrendamento do Serviço de Finanças de Vale de Cambra.

2025-10-31 - Portaria 613/2025/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.

2025-10-31 - Despacho 12800/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o mestre Eric Novazali Ibrahimo Habibo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-10-31 - Despacho 12801/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Reorganização dos departamentos de acompanhamento setorial da Entidade Orçamental em funções do regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.

2025-10-31 - Aviso 27319/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Batalha.

2025-10-31 - Aviso 27320/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da carreira/ categoria de técnico superior da área funcional de contratação pública, do Hospital das Forças Armadas.