2025-10-23 - Despacho 12450/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Alexandra Revez Marques Baptista, colocada na Embaixada de Portugal em Islamabad.

2025-10-23 - Despacho 12451/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina a opção pelo estatuto remuneratório correspondente à carreira de origem da Embaixadora Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha.

2025-10-23 - Despacho 12452/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Luanda, a Dr.ª Tânia Andrade Saraiva, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada.

2025-10-23 - Despacho (extrato) 12453/2025 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Revogação de delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares ― Gabinete de Atendimento ao Público.

2025-10-23 - Despacho (extrato) 12454/2025 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Revogação de delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares ― Gabinete de Atendimento ao Público.

2025-10-23 - Despacho (extrato) 12455/2025 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consu­lares ― Gabinete de Atendimento ao Público.

2025-10-23 - Despacho 12456/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções no Serviço Europeu de Ação Externa ao chefe João Pedro Caldeira Alves, da Polícia de Segurança Pública.

2025-10-23 - Despacho 12457/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa o mestre João Magalhães Rodrigues Sacadura Fonseca para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2025-10-23 - Despacho 12458/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Exonera Maria Gabriela Aveiro Pires das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.

2025-10-23 - Deliberação 1351/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação do licenciado Tiago Rui Simões Almeida de Oliveira Godinho, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Comunicação e Relações Públicas, da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.