Resultados para o dia 2025-10-13
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Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
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Consolidação definitiva da assistente técnica Nélia Maria Anacleto Casquinha Marreiros no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da técnica superior Helena Isabel de Oliveira Moreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
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Designação de representantes da Fazenda Pública.
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Nuno Miguel Mendes de Carvalho.
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2025-10-13 -
Portaria
567/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de reagentes para a realização de análises clínicas na área da química clínica para o serviço de patologia clínica.
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2025-10-13 -
Deliberação
1295/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital
Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.
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2025-10-13 -
Despacho
12003/2025 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge.
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