2025-01-30 - Portaria 70/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 744/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-01-30 - Portaria 71/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 741/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-01-30 - Portaria 72/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 739/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-01-30 - Aviso 2795/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados.

2025-01-30 - Aviso 2796/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Nefrovida, S. A., a adquirir diretamente substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados.

2025-01-30 - Aviso 2797/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Grindeks Kalceks Portugal, Sociedade Unipessoal, L.da, a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2025-01-30 - Aviso 2798/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à RDILAB, S. A., o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins específicos envolvendo a planta de canábis e seus derivados.

2025-01-30 - Despacho 1386/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2021, de 28 de abril.

2025-01-30 - Despacho 1387/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2023, de 9 de outubro.

2025-01-30 - Despacho 1388/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2018, de 13 de dezembro.