2025-01-30 - Louvor 117/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o licenciado Jorge de Jesus de Castro Santiago.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1384/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Investigação Criminal e Cooperação Internacional do DIC/DN do Subintendente M/144478 Nélson Santos Ribeiro.

2025-01-30 - Aviso (extrato) 2793/2025/2 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Autoriza a consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica superior 002984, Sofia Margarida dos Santos Simões Pais.

2025-01-30 - Despacho (extrato) 1385/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de comandante do Grupo de Operações Especiais do Subintendente M/140611, Francisco José Seixas Fonseca.

2025-01-30 - Portaria 66/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, investimento com o código TD-C20-i01.01 ― Transição Digital na Educação.

2025-01-30 - Portaria 67/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos ­relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e ­Resiliência, investimento com o código TD-C20-i01.01 ― Transição Digital na Educação.

2025-01-30 - Louvor 118/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz

Concessão de louvor a adjunta do diretor.

2025-01-30 - Aviso 2794/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras

Limite do mandato no cargo de diretora para o quadriénio 2021-2025 da professora Anabela Barbosa Leal.

2025-01-30 - Portaria 68/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.

2025-01-30 - Portaria 69/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 737/2021, publicada no Diário na República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.