2025-01-27 - Edital 149/2025 - Município de Vila do Bispo

Aprova o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila do Bispo.

2025-01-27 - Aviso 2491/2025/2 - Município de Vila do Conde

Submete a discussão pública o Regulamento de Exploração das Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo Municipal.

2025-01-27 - Aviso 2492/2025/2 - Município de Vila Franca de Xira

Abertura de concurso externo de ingresso para motorista de tráfego fluvial (carreira não revista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-01-27 - Despacho 1218/2025 - Município de Vila Nova de Cerveira

Aprova a estrutura orgânica do Município de Vila Nova de Cerveira.

2025-01-27 - Regulamento 162/2025 - Município de Vila Nova de Cerveira

Aprova o Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária ­Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes.

2025-01-27 - Aviso (extrato) 2493/2025/2 - Município de Vila do Porto

Consulta pública da proposta do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação do Município de Vila do Porto.

2025-01-27 - Regulamento 163/2025 - Município de Vila Real de Santo António

Divulga o Regulamento Municipal para a Instalação e Funcionamento do NEIP ― Núcleo de Estudos e Intervenção Psicológica.

2025-01-27 - Aviso 2494/2025/2 - Município de Viseu

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnico superior de arquitetura.

2025-01-27 - Aviso (extrato) 2495/2025/2 - Freguesia de Aradas

Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Emolumentos e o Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária da Freguesia de Aradas.

2025-01-27 - Aviso (extrato) 2496/2025/2 - Freguesia de Arrifes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira geral de assistente técnico.